Termos de uso
Este documento aplica-se à relação contratual entre a empresa PATH PLUS EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA, sociedade devidamente registrada sob o CNPJ Nº 46.418.229/0001-41, aqui referida como CONTRATADA e o usuário do produto oferecido pela empresa supramencionada, aqui referido como CONTRATANTE. Os produtos e serviços oferecidos respeitarão os dispositivos do presente Termo.
A aceitação eletrônica deste termo, ao clicar em “ Li e Concordo”, implica a concordância em submissão, sem reservas, às disposições presentes neste documento, bem como quaisquer alterações eventuais futuras.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM NOSSO APLICATIVO.
AO CLICAR EM “LI E CONCORDO” OU AO NAVEGAR EM NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR OU ACESSAR O APLICATIVO.
1. DO OBJETO
A parte contratada, mediante pagamento de assinatura, fornecerá acesso à parte contratante do objeto, em formato de aplicativo, chamado PATH PLUS, de conteúdo médico educacional. O aplicativo tem como característica fornecer conteúdo cientifico de temas corriqueiros na prática do médico patologista, oferecer a oportunidade de fórum de discussão sobre casos mensais, informativos sobre cursos e congressos na área, bem como sugestões de leitura de artigos científicos de temas relevantes e atuais.
O conteúdo do aplicativo mencionado não substitui, em hipótese alguma, a experiência da prática profissional médica, muito menos a necessidade de se consultar e discutir casos da rotina com equipe multidisciplinar para correta interpretação diagnostica e melhor decisão terapêutica para pacientes. A parte Contratante, ao aceitar estes termos, será integralmente responsável pela certificação da correção e da atualidade das informações presentes no aplicativo. A parte Contratante, portanto, isenta a parte Contratada de quaisquer responsabilidades administrativas, cíveis ou criminais decorrentes do uso do aplicativo, que redundem em perdas e danos ao usuário e/ou terceiros.
Em caso de identificação de informação desatualizada ou incorreta, a parte Contratante compromete-se a notificar, dentro de prazo de 48 horas, a parte Contratada, mediante mensagem para o correio eletrônico scientificsupport@pathplus.app. A parte Contratante assume, do mesmo modo, responsabilidade integral por erros decorrentes da má concepção do uso dessa ferramenta, nos termos deste parágrafo.
2. DAS INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO
A parte Contratada não se responsabilizará por interrupções de serviço eventuais, decorrentes de responsabilidade de partes terceiras ou, mesmo, da necessidade periódica de atualização do conteúdo didático. A parte Contratada reservar-se-á o direito de, a fim de atender a novos requisitos ou obrigações, alterar ou suspender serviços e conteúdo, mediante aviso prévio à parte Contratante, sem que o fato gere quaisquer responsabilidades.
3. DAS ALTERAÇÕES DO PRESENTE TERMO
A parte Contratada, sempre que achar necessário, realizará modificações no presente termo, que estarão vigentes imediatamente após a aceitação eletrônica do novo termo, que se dará mediante o mesmo processo da aceitação do termo original. A parte Contratada se reserva o direito de interromper o fornecimento do acesso à Parte Contratante enquanto ela não confirmar a aceitação do termo modificado.
4. DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Sendo prática corrente no sentido de otimizar os serviços oferecidos, a parte Contratada reserva-se o direito do uso de informação de cookies do usuário. A parte Contratada compromete-se a usar este conteúdo somente para o benefício do usuário e dentro do âmbito do aplicativo PATH PLUS, abstendo-se de fornecer o conteúdo a terceiros sem a expressa autorização da parte Contratante.
A parte Contratada reserva-se, ainda, o direito de utilizar dados eventualmente fornecidos pela parte Contratante no âmbito do cadastro do aplicativo, tais como contato telefônico, endereço, ocupação, correio eletrônico, entre outros. Do mesmo modo, essa prática visa a aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo PATH PLUS.
A parte Contratada reserva-se, ainda, o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sujeitando a nova política à aprovação eletrônica do usuário, a ser realizada dentro do aplicativo.
5. DA PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO OU FALSIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E DE FERRAMENTAS
A parte Contratada deterá a integralidade dos direitos de propriedade intelectual, que compreendem desde o nome do aplicativo até a integralidade de seu conteúdo e de suas ferramentas. A parte Contratante não fará ou facilitará cópia, reprodução ou falsificação, seja parcial, seja integral, do conteúdo ou das ferramentas do aplicativo PATH PLUS, da mesma forma ficará impedida de compartilhar logins e afins. Em caso de desobediência à presente disposição, a parte Contratada reserva-se o direito de interromper o serviço contratado, bem como processar a parte Contratante nos foros administrativos, cíveis e, inclusive, criminais, pelos Crimes contra a Propriedade Intelectual.
6. DA REQUISIÇÃO DE ACESSO A DOCUMENTOS
A parte Contratada se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar a parte Contratante em caso de necessidade. Poderá, nesse sentido, a parte Contratada requerer cópias de documentos do USUÁRIO, podendo suspender o fornecimento de serviços até o recebimento dos documentos solicitados. Caso algum documento seja considerado incoerente com os documentos apresentados, a parte Contratante terá prazo de 7 dias úteis para efetuar os devidos esclarecimentos, que, em caso de não realização, suscitarão o bloqueio do acesso da parte Contratada ao aplicativo PATH PLUS.
7. DA VIGÊNCIA DO TERMO
O presente termo estará vigente a partir de sua aceitação eletrônica, etapa necessária para o acesso ao conteúdo educacional do aplicativo PATH PLUS, e vigerá até a data de decisão de rescisão entre as duas partes (ver da rescisão).
8. DA RESCISÃO
A intenção de rescisão será comunicada por ferramenta interna do aplicativo, e será efetivada dentro de prazo de sete dias úteis. A comunicação de rescisão não exime as partes de suas obrigações, e a parte Contratante deverá, mesmo em caso de rescisão, arcar com a integralidade da assinatura realizada. Por exemplo, se a assinatura for semestral, o uso de apenas sete dias não garantirá reembolso algum ao usuário. Do mesmo modo, uso de apenas dois meses de assinatura anual, por exemplo, obrigará o usuário ao pagamento integral da assinatura anual.
O presente Termo poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: (a) pela quebra de qualquer das disposições do presente Termo, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do mesmo; (b) se a parte Contratante, de qualquer forma, comprometer a imagem pública do PATH PLUS e/ou de qualquer empresa associada a esta na prestação dos serviços; e (c) se a parte Contratante utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, o presente Termo e a política de segurança e privacidade.
9. DE INDENIZAÇÃO
A parte Contratante indenizará o PATH PLUS, diretores, administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades no aplicativo PATH PLUS ou por seu descumprimento do presente Termo e demais políticas do aplicativo, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
10. DO FORO PARA REDIMIR CONTROVÉRSIAS
As Partes elegem o Foro da Central da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para redimir quaisquer controvérsias, entendendo que, independentemente de onde estiver localizada a parte Contratante, a solução de conflitos será realizada com fundamento nas normas presentes na legislação brasileira e no código de ética médico brasileiro.
Terms of Use (EULA):
https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
A aceitação eletrônica deste termo, ao clicar em “ Li e Concordo”, implica a concordância em submissão, sem reservas, às disposições presentes neste documento, bem como quaisquer alterações eventuais futuras.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM NOSSO APLICATIVO.
AO CLICAR EM “LI E CONCORDO” OU AO NAVEGAR EM NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR OU ACESSAR O APLICATIVO.
1. DO OBJETO
A parte contratada, mediante pagamento de assinatura, fornecerá acesso à parte contratante do objeto, em formato de aplicativo, chamado PATH PLUS, de conteúdo médico educacional. O aplicativo tem como característica fornecer conteúdo cientifico de temas corriqueiros na prática do médico patologista, oferecer a oportunidade de fórum de discussão sobre casos mensais, informativos sobre cursos e congressos na área, bem como sugestões de leitura de artigos científicos de temas relevantes e atuais.
O conteúdo do aplicativo mencionado não substitui, em hipótese alguma, a experiência da prática profissional médica, muito menos a necessidade de se consultar e discutir casos da rotina com equipe multidisciplinar para correta interpretação diagnostica e melhor decisão terapêutica para pacientes. A parte Contratante, ao aceitar estes termos, será integralmente responsável pela certificação da correção e da atualidade das informações presentes no aplicativo. A parte Contratante, portanto, isenta a parte Contratada de quaisquer responsabilidades administrativas, cíveis ou criminais decorrentes do uso do aplicativo, que redundem em perdas e danos ao usuário e/ou terceiros.
Em caso de identificação de informação desatualizada ou incorreta, a parte Contratante compromete-se a notificar, dentro de prazo de 48 horas, a parte Contratada, mediante mensagem para o correio eletrônico scientificsupport@pathplus.app. A parte Contratante assume, do mesmo modo, responsabilidade integral por erros decorrentes da má concepção do uso dessa ferramenta, nos termos deste parágrafo.
2. DAS INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO
A parte Contratada não se responsabilizará por interrupções de serviço eventuais, decorrentes de responsabilidade de partes terceiras ou, mesmo, da necessidade periódica de atualização do conteúdo didático. A parte Contratada reservar-se-á o direito de, a fim de atender a novos requisitos ou obrigações, alterar ou suspender serviços e conteúdo, mediante aviso prévio à parte Contratante, sem que o fato gere quaisquer responsabilidades.
3. DAS ALTERAÇÕES DO PRESENTE TERMO
A parte Contratada, sempre que achar necessário, realizará modificações no presente termo, que estarão vigentes imediatamente após a aceitação eletrônica do novo termo, que se dará mediante o mesmo processo da aceitação do termo original. A parte Contratada se reserva o direito de interromper o fornecimento do acesso à Parte Contratante enquanto ela não confirmar a aceitação do termo modificado.
4. DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Sendo prática corrente no sentido de otimizar os serviços oferecidos, a parte Contratada reserva-se o direito do uso de informação de cookies do usuário. A parte Contratada compromete-se a usar este conteúdo somente para o benefício do usuário e dentro do âmbito do aplicativo PATH PLUS, abstendo-se de fornecer o conteúdo a terceiros sem a expressa autorização da parte Contratante.
A parte Contratada reserva-se, ainda, o direito de utilizar dados eventualmente fornecidos pela parte Contratante no âmbito do cadastro do aplicativo, tais como contato telefônico, endereço, ocupação, correio eletrônico, entre outros. Do mesmo modo, essa prática visa a aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo PATH PLUS.
A parte Contratada reserva-se, ainda, o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sujeitando a nova política à aprovação eletrônica do usuário, a ser realizada dentro do aplicativo.
5. DA PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO OU FALSIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E DE FERRAMENTAS
A parte Contratada deterá a integralidade dos direitos de propriedade intelectual, que compreendem desde o nome do aplicativo até a integralidade de seu conteúdo e de suas ferramentas. A parte Contratante não fará ou facilitará cópia, reprodução ou falsificação, seja parcial, seja integral, do conteúdo ou das ferramentas do aplicativo PATH PLUS, da mesma forma ficará impedida de compartilhar logins e afins. Em caso de desobediência à presente disposição, a parte Contratada reserva-se o direito de interromper o serviço contratado, bem como processar a parte Contratante nos foros administrativos, cíveis e, inclusive, criminais, pelos Crimes contra a Propriedade Intelectual.
6. DA REQUISIÇÃO DE ACESSO A DOCUMENTOS
A parte Contratada se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar a parte Contratante em caso de necessidade. Poderá, nesse sentido, a parte Contratada requerer cópias de documentos do USUÁRIO, podendo suspender o fornecimento de serviços até o recebimento dos documentos solicitados. Caso algum documento seja considerado incoerente com os documentos apresentados, a parte Contratante terá prazo de 7 dias úteis para efetuar os devidos esclarecimentos, que, em caso de não realização, suscitarão o bloqueio do acesso da parte Contratada ao aplicativo PATH PLUS.
7. DA VIGÊNCIA DO TERMO
O presente termo estará vigente a partir de sua aceitação eletrônica, etapa necessária para o acesso ao conteúdo educacional do aplicativo PATH PLUS, e vigerá até a data de decisão de rescisão entre as duas partes (ver da rescisão).
8. DA RESCISÃO
A intenção de rescisão será comunicada por ferramenta interna do aplicativo, e será efetivada dentro de prazo de sete dias úteis. A comunicação de rescisão não exime as partes de suas obrigações, e a parte Contratante deverá, mesmo em caso de rescisão, arcar com a integralidade da assinatura realizada. Por exemplo, se a assinatura for semestral, o uso de apenas sete dias não garantirá reembolso algum ao usuário. Do mesmo modo, uso de apenas dois meses de assinatura anual, por exemplo, obrigará o usuário ao pagamento integral da assinatura anual.
O presente Termo poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: (a) pela quebra de qualquer das disposições do presente Termo, por qualquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do mesmo; (b) se a parte Contratante, de qualquer forma, comprometer a imagem pública do PATH PLUS e/ou de qualquer empresa associada a esta na prestação dos serviços; e (c) se a parte Contratante utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, o presente Termo e a política de segurança e privacidade.
9. DE INDENIZAÇÃO
A parte Contratante indenizará o PATH PLUS, diretores, administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades no aplicativo PATH PLUS ou por seu descumprimento do presente Termo e demais políticas do aplicativo, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
10. DO FORO PARA REDIMIR CONTROVÉRSIAS
As Partes elegem o Foro da Central da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para redimir quaisquer controvérsias, entendendo que, independentemente de onde estiver localizada a parte Contratante, a solução de conflitos será realizada com fundamento nas normas presentes na legislação brasileira e no código de ética médico brasileiro.
Terms of Use (EULA):
https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/
